Jornal indeniza vereadora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um jornal da cidade de Guaxupé, sul de Minas, a indenizar uma vereadora em R$ 10 mil, por ter publicado comentário malicioso sobre a mesma.

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a tributação das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

TJ condena por jogo ilegal

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

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Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

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Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

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Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

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Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

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